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APRESENTAÇÃO |
OBJECTIVOS
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O
presente Guia de Boas Práticas de Higiene para o Mercado Municipal
D. Pedro V tem por função fazer a apresentação
dos procedimentos a cumprir no Mercado Municipal D. Pedro V em matéria
de higiene, tendo sido concebido para informar, explicar, esclarecer
e sensibilizar todos os utilizadores do Mercado Municipal D. Pedro
V, prestando-lhes a necessária fundamentação
para o bom cumprimento das sua obrigações. A sua publicação é, antes de mais, o resultado de um trabalho desenvolvido pelo Serviço Médico-Veterinário da Câmara Municipal de Coimbra, designado por Código de Boas Práticas de Higiene para o Mercado Municipal D. Pedro V e que a Câmara Municipal entendeu publicar através desta forma de divulgar. Para lá das considerações gerais, com uma ligeira excursão pelo mundo dos “micróbios” patogénicos, as quais serão úteis para operadores e consumidores, cada grupo de operadores encontrará aqui o enunciado sistematizado dos procedimentos de higiene que lhe cumpre respeitar. O bom cumprimento das normas de higiene nas instalações, equipamentos, transportes, armazenamento, exposição e manuseamentos de alimentos garantem a excelência dos serviços que o consumidor espera encontrar no Mercado. A qualidade de excelência será compatível - e até exigível - perante a bonita obra de arquitectura e engenharia civil que está expressa no renovado edifício do Mercado Municipal D. Pedro V. Com os requisitos próprios dos novos tempos, queremos dar continuidade às funções que o Mercado assegura desde o século XIX, quando nele comerciavam e conviviam os vizinhos de Monte Arroio, da Alta e da Baixa, as classes populares dos agricultores, os artesãos das freguesias rurais e os pescadores e peixeiras do Baixo Mondego. |
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No
Guia de Boas Práticas de Higiene estão inseridos os
requisitos fundamentais de higiene que os operadores, trabalhadores
e utilizadores do Mercado Municipal D. Pedro V devem cumprir na manipulação
e comercialização de géneros alimentícios,
bem como os requisitos técnicos que a Câmara Municipal
de Coimbra, enquanto entidade exploradora, deve igualmente cumprir
na implantação, construção e manutenção
deste e de outros mercados municipais. É seu objectivo definir de um modo claro as normas e especificações a observar em termos de boas práticas de higiene nos estabelecimentos de venda de produtos alimentares, assegurando assim a necessária prevenção e defesa quanto à ocorrência de intoxicações alimentares ou de situações semelhantes. Visa-se igualmente com o Guia de Boas Práticas de Higiene dotar todos os utilizadores do Mercado Municipal D. Pedro V de informação necessária a que cada um, no âmbito das respectivas actividades, possa assegurar a qualificação higio-sanitária dos produtos alimentares, em conformidade com o Decreto-Lei nº. 67/98, de 18 de Março, diploma que regulamenta as regras de higiene a que devem estar sujeitos os géneros alimentícios em todas as suas fases. A informação é apresentada de forma sistemática, seguindo esta sistematização o critério da diversidade dos operadores e dos produtos que vendem. A eficácia das normas higiénicas só resulta quando todos seguem, de modo coordenado e continuado, toda a fileira das operações. Daí que, dirigindo-se o Guia de Boas Práticas de Higiene a um Mercado que entrou em funcionamento em Dezembro de 2001, com excelentes instalações e equipamentos, existam boas razões para que a implementação rigorosa dos procedimentos seja ainda mais um imperativo para cada um dos intervenientes. A dinamização do Mercado Municipal D. Pedro V passa também pela adopção voluntária e permanente destas regras, pelo que é também um objectivo do Guia de Boas Práticas de Higiene estimular novas atitudes individuais e colectivas nesta área. Esta ambição só é alcançável se resultar de um esforço de todos, através da sua participação, qualificação e sensibilização. |
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